MPRJ faz buscas na Prefeitura de Paulo de Frontin contra direcionamento de licitações

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin Reprodução O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) inici...

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin Reprodução O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou nesta sexta-feira (5) a 8ª fase da Operação Rodeio, que investiga fraudes em licitações. Desta vez, promotores cumpriram mandados de busca e apreensão contra a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, no Centro-Sul Fluminense — a sede do Executivo é um dos endereços. Até a última atualização desta reportagem, a prefeitura não tinha se manifestado. A ação ocorre após o município não entregar documentos exigidos pelo MP em uma investigação sobre direcionamento de pregões. O RJ2 mostrou o caso em junho. Relembre: Áudios revelam direcionamento de licitações em Paulo de Frontin Recusa de informações Segundo decisão do Tribunal de Justiça, à qual o g1 teve acesso, o MPRJ tenta desde 13 de fevereiro obter a íntegra do Processo Administrativo 3.325/2021, ligado ao Pregão 1/22, que contratou a empresa Utilicar Rent a Car para locação de ônibus — procedimento suspeito de ter sido direcionado. A prefeitura não respondeu às requisições, mesmo após recebê-las pessoalmente. De acordo com o documento judicial, a recusa da prefeitura em entregar as informações pode comprometer provas da investigação e até permitir sua destruição. O desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira autorizou a busca e apreensão dentro da sede principal e anexos do município, com permissão inclusive para arrombamento de cofres, armários e gavetas. A Justiça também cita que o prefeito José Emmanoel Artemenko, o Maneko, já foi denunciado em outros procedimentos envolvendo supostas fraudes, inclusive com a própria Utilicar — o que reforçaria a necessidade de apreender todo o processo administrativo, seus aditivos e os pagamentos feitos à contratada. Entenda a investigação O caso ganhou força após o MPRJ ter acesso a mensagens de WhatsApp que mostram o então subsecretário de Transportes Daniel Caldas combinando com o empresário Arthur Jager, dono da Utilicar, o resultado de licitações no município. Em uma das conversas, Daniel escreve: “Na licitação, eu quero que você ganhe.” Jager responde: “Quero tudo 😈”. Outros trechos mostram que “se esconder”, expressão usada por Jager, significava simular cotação apenas com empresas parceiras, manipulando preços para direcionar o resultado. O empresário chega a apontar exatamente quais e-mails a prefeitura deveria usar para pedir as cotações. O MP identificou vínculos societários e familiares entre essas empresas. Em outra troca, ao combinar o modelo de um ônibus que seria objeto da concorrência, o subsecretário diz: “Coloquei 2006 pra não ficar nítido o direcionamento.” Jager reage com emojis de aplauso. Há também deboche com uma empresa que venceu alguns itens, mas nunca recebeu pagamento: “O rapaz da empresa já tá me cobrando quando vai pedir os carros.” “Eu não vou contratar esses carros não”, responde Daniel, rindo. Quem foi denunciado O MPRJ já denunciou 11 pessoas, entre elas: Arthur Jager, empresário; Daniel Caldas, subsecretário de Transportes; Nikolai Artemenko, procurador-geral do município; Rafaella Couto Ramos, subsecretária de Planejamento e Orçamento; José Emmanoel Artemenko, prefeito de Paulo de Frontin. O órgão afirma que o prefeito orientava e decidia o direcionamento de diversas contratações, com intenção de gerar benefícios financeiros e desviar recursos públicos. Maneko também já teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral em outro caso, por um esquema de funcionários fantasmas usados para captar votos. Ele segue no cargo enquanto recorre. Operação Rodeio chega à fase 8; prefeitura ignorou pedidos do Ministério Público para entregar processo de contratação da empresa Utilicar. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou nesta sexta-feira (5) a 8ª fase da Operação Rodeio, que investiga fraudes em licitações. Desta vez, promotores cumpriram mandados de busca e apreensão contra a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, no Centro-Sul Fluminense. A ação ocorre após o município não entregar documentos exigidos pelo MP em uma investigação sobre direcionamento de pregões. O RJ2 mostrou o caso em junho. Segundo decisão do Tribunal de Justiça, à qual o g1 teve acesso, o MPRJ tenta desde 13 de fevereiro obter a íntegra do Processo Administrativo 3.325/2021, ligado ao Pregão 01/2022, que contratou a empresa Utilicar Rent a Car para locação de ônibus — procedimento suspeito de ter sido direcionado. A prefeitura não respondeu às requisições, mesmo após recebê-las pessoalmente. De acordo com o documento judicial, a recusa da prefeitura em entregar as informações pode comprometer provas da investigação e até permitir sua destruição. O desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira autorizou a busca e apreensão dentro da sede principal e anexos do município, com permissão inclusive para arrombamento de cofres, armários e gavetas. A Justiça também cita que o prefeito José Emmanoel Artemenko, o Maneko, já foi denunciado em outros procedimentos envolvendo supostas fraudes, inclusive com a própria Utilicar — o que reforçaria a necessidade de apreender todo o processo administrativo, seus aditivos e os pagamentos feitos à contratada. Entenda a investigação O caso ganhou força após o MPRJ ter acesso a mensagens de WhatsApp que mostram o então subsecretário de Transportes Daniel Caldas combinando com o empresário Arthur Jager, dono da Utilicar, o resultado de licitações no município. Em uma das conversas, Daniel escreve: “Na licitação, eu quero que você ganhe.” Jager responde: “Quero tudo 😈”. Outros trechos mostram que “se esconder”, expressão usada por Jager, significava simular cotação apenas com empresas parceiras, manipulando preços para direcionar o resultado. O empresário chega a apontar exatamente quais e-mails a prefeitura deveria usar para pedir as cotações. O MP identificou vínculos societários e familiares entre essas empresas. Em outra troca, ao combinar o modelo de um ônibus que seria objeto da concorrência, o subsecretário diz: “Coloquei 2006 pra não ficar nítido o direcionamento.” Jager reage com emojis de aplauso. Há também deboche com uma empresa que venceu alguns itens, mas nunca recebeu pagamento: “O rapaz da empresa já tá me cobrando quando vai pedir os carros.” “Eu não vou contratar esses carros não”, responde Daniel, rindo. Quem foi denunciado O MPRJ já denunciou 11 pessoas, entre elas: Arthur Jager, empresário; Daniel Caldas, subsecretário de Transportes; Nikolai Artemenko, procurador-geral do município; Rafaella Couto Ramos, subsecretária de Planejamento e Orçamento; José Emmanoel Artemenko, prefeito de Paulo de Frontin. O órgão afirma que o prefeito orientava e decidia o direcionamento de diversas contratações, com intenção de gerar benefícios financeiros e desviar recursos públicos. Maneko também já teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral em outro caso, por um esquema de funcionários fantasmas usados para captar votos. Ele segue no cargo enquanto recorre.